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Estado de olho nas PPPs viárias

Publicado em 01 Março de 2017
Delegar projetos viários a empresas pode ser uma saída quando o estado não tem recursos para investir

Há dez anos, Pernambuco assi­nava o contrato da sua pri­meira Parceria Público-Pri­vada (PPP) viária. Era o início da Ro­­ta dos Coqueiros, a estrada peda­giada que liga Barra de Jangada ao litoral do Cabo de Santo Agostinho e viabilizou o desenvolvimento da re­gião que antes topava no Rio Jaboa­tão e hoje ostenta o Bairro do Pai­­va. A experiência mudou toda a dinâmica local e hoje ainda se apresenta como uma justificativa para que o Estado retome as discussões so­bre as concessões rodoviárias, vis­­tas como uma forma viável de acabar com gargalos viários mesmo nesta época de baixo orçamento público.

A ideia de delegar à iniciativa pri­vada a missão de construir e cui­dar das suas rodovias faz parte das discussões estatais há décadas. Desde a conclusão da Rota dos Coqueiros e da Rota do Atlântico - construída em 2011 para facilitar o acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no entanto, o tema não ganhou espaço nos decretos estaduais. Tanto que, depois das novas rotas do Litoral Sul, Pernambu­co não recebeu mais nenhum projeto do tipo. Nos últimos meses, no entanto, a discussão voltou à tona com força. Afinal, o Governo Federal tem incentivado a aproximação do capital público com a iniciativa privada através do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). E esta proposta tem sido cada vez mais bem aceita em função da crise econômica, que deixa o poder público sem os recursos necessários para a realização de investimentos de infraestrutura.


Em Pernambuco, não foi diferen­te. Raul Henry que o diga. O vi­ce-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico foi duas vezes a Brasília nas últimas semanas para tratar do tema com o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco. Entre os pedidos, está a inclusão de rodovias federais que cortam o Estado nos próximos pacotes do PPI, que não contemplou Pernambu­co na sua primeira rodada de ne­gociações. “A concessão é uma saída para quando não há poupança pública disponível. E o Estado bra­sileiro está vivendo um momen­to de grande crise fiscal. Estamos vendo um grande esforço para manter os serviços básicos funcionando e pagar o pessoal em dia. Então, é preciso adotar políticas prioritárias, como a segurança pública, a saúde e a educação”, argumenta Raul Henry, justificando a opção do Governo de Pernambuco por novas concessões rodoviárias.

Fonte: Folha Pe

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